Marca é o principal elo entre o produto e o cliente. Isso faz com que a marca seja um dos principais ativos de uma empresa, pois é através dela que um produto é identificado e diferenciado dos demais pelos consumidores.
Uma confusão comum nos novos empreendedores é a diferença entre Marca, Razão Social e Domínio da internet. Marca e Domínio são assuntos que já foram discutidos em outros posts desse blog. Já Razão Social nada mais é do que o nome do registro de uma empresa devidamente oficializado na Junta Comercial.
Com os conceitos bem definidos podemos observar que o registro de marca é a última etapa do processo, mas tem que ser a primeira a ser realizada, ou seja, antes da abertura da empresa. Afinal, se deixarmos para conferir se a marca e domínio já estão protegidos, após a abertura do negócio, poderá ser um grande desperdício de tempo e dinheiro caso qualquer um deles esteja protegido.
Antes de iniciar o processo de registro da marca, devemos visitar o site registro.br e conferir se o domínio está disponível. Após essa conferência, vamos visitar o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e fazer uma busca para verificar se a marca não está protegida. Clique aqui, para realizar a sua pesquisa.
Com a certeza que o domínio da internet e a marca não estão protegidos, já podemos abrir a empresa na Junta Comercial e iniciar o processo de registro da marca no INPI. Caso ainda não tenha desenvolvido sua marca, esse é o momento de contratar um profissional capacitado para produzir sua marca conferindo se não tem algo semelhante registrado no INPI. Para abertura da empresa, na Junta comercial, você vai precisar de um contador enquanto ao registro da marca você poderá fazer sozinho ou contratar o serviço de um advogado para realizar.
O registro da marca pode ser realizado na pessoa física ou empresa. Eu recomendo que seja realizado na pessoa física, pois as taxas são menores e, caso a empresa encerre suas atividades, você ainda terá o registro da marca.
O ponto de partida é cadastrar no site do INPI (clique aqui para se cadastrar) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Após o pagamento da GRU deve iniciar o preenchimento do formulário online. Caso tenha dúvida, clique aqui, para acessar o Manual de Marcas produzido pelo INPI.
Mensalmente o INPI realiza a publicação de uma revista que contém as solicitações de registro de novas marcas. Após a publicação, inicia um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido ou que o INPI invalide o processo indeferindo sua solicitação.
Se não houver manifestações de oposição durante o processo e o INPI não encontrar coincidências com outras marcas ou se houver formas suficientes que distinga a marca das já registradas, será realizado o registro. Você terá 60 dias para pagar as taxas e caso não pague, nesse prazo, o processo será arquivado, ou seja, terá que ser iniciado novamente. Após o pagamento, a marca ficará registrada/ protegida por 10 anos e a cada década deverá realizar um novo pagamento para manutenção do registro.
Com sua marca registrada você garante o direito de uso exclusivo em todo território nacional e em mais 137 países devido o Brasil ser membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).
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